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Usucapião na Propriedade Intelectual

USUCAPIÃO DO DIREITO DE USO DA PROPRIEDADE INTELECTUAL

patrimonialista, que é rompida. A função social da propriedade intelectual se traduz na ideia que esta deve gerar reflexos sociais, econômicos, políticos e pedagógicos. À integração desses elementos se dá o nome de quarteto funcional. A usucapião é um instrumento que efetiva a funcionalização da propriedade intelectual. Há

T O Usucapião na Propriedade Intelectual

O tema da usucapião na propriedade intelectual é mais do que um desafio interpretativo no ordenamento jurídico, pois envolve o rompimento com padrões culturais e sociais. A ideia de usucapião não é bem vista ainda, principal mente por uma minoria que detém os meios econômicos ,, . . . 2: T

Direito Reais e Propriedade Intelectual

Assim, se A dá em usufruto a B, C e D um apartamento, conferindo a cada um 1 3 do direito, na morte de B, haverá extinção de 1 3, que se consolida em favor do nu proprietário A, restando 2 3 da propriedade em usufruto. Na morte de C sobrará 1 3 da propriedade em usufruto e, no falecimento de D, estará extinto o usufruto.

DIREITO DA PROPRIEDADE

da propriedade possui, em relação à coisa, um poder interno e outro externo; interfere no destino da coisa, e impede que terceiros o façam, ou só o façam de acordo com seus desígnios.2 Portanto, a distribuição das titularidades e da riqueza efetivamente passa pela normativização da propriedade na sociedade. 2. Poderes proprietários

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